A crescente restrição na aprovação e renovação de substâncias químicas para a proteção agrícola na União Europeia está colocando em risco a produção de alimentos e a segurança alimentar no continente. Essa é a análise do diretor executivo da CropLife Portugal, João Cardoso, durante sua participação no Podcast Ascenza, onde discutiu desafios e oportunidades do agronegócio global, legislação europeia e exportação de países da América do Sul, incluindo o Brasil. Segundo Cardoso, desde 2019 a União Europeia não aprovou nenhuma nova substância ativa de base química.

O especialista destacou que, desde 2015, metade das substâncias químicas submetidas a revisão na Europa foi retirada do mercado ou teve seu uso restringido, reduzindo as opções dos agricultores para garantir a produtividade. Mesmo quando aprovados, os defensivos químicos são submetidos a revisões obrigatórias a cada dez anos.

Cardoso ressaltou que, apesar das restrições, a maior parte dos produtos utilizados na proteção de lavouras na Europa ainda é de base química. "Das 439 substâncias ativas atualmente disponíveis no mercado europeu, 347 são químicas, 67 biológicas e 25 bioquímicas", detalhou. Ele reforçou a importância de um equilíbrio na regulação, comparando o uso de defensivos à máxima da medicina: “a diferença entre o remédio que cura e o veneno que mata é a dose”.

Limitação das opções biológicas

Apesar do avanço das alternativas biológicas, Cardoso destacou que a variedade de produtos é reduzida, pois muitas das substâncias são variantes da mesma bactéria. "Ainda há pouca diversidade entre as substâncias biológicas", afirmou. Diante desse cenário, ele defende que o caminho mais eficaz seja o desenvolvimento de novas substâncias biológicas e a manutenção das substâncias químicas já aprovadas.

“Estamos em um paradoxo em que há uma grande retirada de substâncias ativas químicas do mercado sem a devida reposição. Isso compromete a capacidade dos agricultores de gerenciar resistências, novas pragas e doenças, pois não existe uma substituição equivalente para cada produto retirado”, alertou Cardoso.

Impactos na segurança alimentar e na economia

Cardoso criticou os critérios de avaliação utilizados na Europa, que se baseiam no perigo das substâncias e não na análise de risco. “A metodologia de avaliação europeia não reflete a realidade. Somos um continente altamente desenvolvido economicamente, com grande volume de exportação agroalimentar, mas estamos ficando para trás na produção agrícola”, avaliou.

A remoção de ferramentas essenciais para a proteção das lavouras também tem impactos econômicos. Cardoso alertou que desafios como mudanças climáticas e novas pragas tornam ainda mais urgente a necessidade de opções eficazes para os produtores.

O gerente de marketing da Ascenza Portugal, Davi Silva, que também participou do podcast ao lado da gerente global de regulatórios Paula Rebelo, enfatizou a importância da soberania alimentar na Europa. "Para garantir a segurança alimentar, é essencial disponibilizar alimentos de qualidade a preços acessíveis. No final das contas, o que está em jogo é a acessibilidade a produtos alimentares seguros e de qualidade", afirmou Silva.

Altos custos e lentidão no desenvolvimento de novos produtos

O processo de desenvolvimento e aprovação de uma nova substância ativa para a agricultura pode levar até 12 anos e exigir um investimento de US$ 301 milhões, segundo levantamento citado por Cardoso. Durante esse período, cada substância passa por cerca de 150 estudos de segurança em diferentes fases de aprovação.

A gerente global de regulatórios da Ascenza, Paula Rebelo, defendeu a necessidade de preservar os produtos já registrados. Cardoso reforçou que dois terços das substâncias atualmente em uso na Europa passarão por revisão nos próximos dois anos. "A Comissão Europeia precisa analisar os dados de forma realista e dar à indústria alimentícia a mesma atenção dedicada ao setor tecnológico", afirmou.

A retirada de substâncias do mercado sem alternativas adequadas pode deixar diversas culturas desprotegidas. Como exemplo, Cardoso citou o cultivo de arroz, que enfrenta dificuldades na obtenção de herbicidas eficazes. "Não podemos nos dar ao luxo de perder substâncias essenciais para a proteção de determinadas culturas. Se os critérios de aprovação fossem mais realistas, teríamos mais chances de introduzir novas moléculas no mercado", concluiu.

Podcast da Ascenza

Fonte: Portal do Agronegócio

11/03/2025