A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) tem atuado para garantir que o avanço da atividade mineradora no estado ocorra de forma responsável, transparente e sustentável. O tema foi destaque durante o Fórum do Ramo – Segmento Mineral, promovido pelo Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), na quinta-feira (08.05), em Cuiabá.

Durante o painel “Boas práticas ambientais e sustentabilidade na mineração, extração responsável e manejo”, o secretário adjunto de Mineração da Sedec, Paulo Leite, detalhou a implantação de uma nova plataforma digital de gestão, que entra em operação em 2025 e promete revolucionar a fiscalização da produção mineral.

“É uma resposta ao crescimento acelerado do setor e à necessidade de mantermos legalidade, transparência e arrecadação justa, por meio da TFRM (Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários) e da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais)”, afirmou Leite.

A tecnologia permitirá o cadastramento de 100% dos alvarás de pesquisa e lavra e o monitoramento em tempo real das operações, com base em notas fiscais, dados da Sefaz, imagens de satélite e laudos de campo. A intenção é cruzar essas informações para gerar relatórios de conformidade e alertar eventuais irregularidades.

Conforme o secretário, Mato Grosso concentra cerca de um terço das Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) do país, sendo que metade delas está localizada em apenas dois municípios: Poconé e Nossa Senhora do Livramento, ambos a menos de 100 km da capital.

“Esses dois municípios sozinhos concentram metade da força garimpeira formalizada de Mato Grosso, o que nos obriga a intensificar o controle, a gestão e o acompanhamento técnico desses processos”, destacou.

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), atualizados em março de 2025, o estado já soma 1.070 PLGs concedidas. Só Poconé e Livramento reúnem 516 processos ativos, o que representa 16% de todas as PLGs do Brasil e 50% das existentes no estado.

Papel das cooperativas

O presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Gilson Camboim, acredita que a nova plataforma de gestão e fiscalização da Sedec pode se tornar uma aliada estratégica para quem atua de forma responsável na mineração.

“Se tudo for implementado como apresentado, isso fortalece a Secretaria, dá agilidade ao setor e torna o processo mais exato. E, quando o processo é claro, o setor cresce com mais celeridade”, avaliou.

Camboim também destacou o papel das cooperativas como ponte entre o governo e os garimpeiros, facilitando o diálogo e o controle da atividade quando os mineradores estão organizados.

“Em vez de o Estado falar com milhares de cooperados, ele fala com a instituição, que já está preparada para cumprir as exigências. Isso gera agilidade e fortalece tanto o setor quanto os órgãos de controle.”

O presidente do Sistema OCB, Nelson Piccoli, reforçou a importância do cooperativismo na estruturação do setor mineral, especialmente para pequenos produtores que, sozinhos, enfrentariam mais dificuldades para cumprir exigências legais e ambientais.

“No cooperativismo, o produtor não está sozinho. Ele tem acesso a equipe técnica, apoio jurídico e contábil, orientação, capacitação e, principalmente, organização. Isso traz benefícios para toda a cadeia: produtor, município e governos”, pontuou.

Atualmente, Mato Grosso possui 19 cooperativas formalizadas no setor mineral, integrantes do Sistema OCB. Outras 20 cooperativas atuam fora da entidade, mas têm potencial de adesão ao sistema.

sedec.mt.gov.br  12/05/2025