E para ter uma atividade rural bem sucedida, é imprescindível saber como funciona o regime tributário e o que é dever do produtor rural arcar com tributos ou não.

ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural): é um imposto semelhante ao IPTU e está relacionado às propriedades rurais. Ele está presente tanto para pessoas físicas, como para pessoas jurídicas, e é calculado com base na área total do imóvel e o grau de utilização para as atividades rurais.

FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural): é um tributo semelhante ao INSS, que pertence a pessoas físicas e jurídicas. Entretanto, ele está relacionado às atividades rurais.  Dessa forma, esse imposto deve ser feito com base na folha de pagamento ou na receita bruta da comercialização de produtos rurais. 

ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços): é um tributo que não é exclusivo ao produtor rural e está relacionado à circulação das mercadorias. Ele varia de estado para estado e é cobrado tanto da pessoa física, quanto da pessoa jurídica. 

Entendendo como a tributação funciona e quais tributos incidem ao seu tipo de produção, o produtor rural pode, então, realizar um melhor planejamento tributário, bem como gestão de sua propriedade.

Leonardo Amaral é advogado tributarista, com atuação no agronegócio desde 2005; Mestre em Direito Tributário e professor no Curso de Especialização de Direito Tributário do IBET-GO

Fonte: Assessoria de Imprensa Marcela Freitas

Portal do Agronegócio 02/03/2023