“Nós cooperativistas sabemos que é perfeitamente possível aliar produtividade e desenvolvimento com sustentabilidade, prosperidade e responsabilidade social. Afinal, toda cooperativa – independentemente do tamanho, área de atuação ou país – já nasce com o compromisso de cuidar da comunidade onde atua, o que só pode ser feito com justiça social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica. E, o cooperativismo brasileiro vem se apresentando como protagonista na construção de uma economia de baixo carbono.”

A citação é parte da carta aberta do cooperativismo brasileiro para a 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP27, que acontece no Egito até o próximo dia 18 de novembro. Até lá, o mundo está com a atenção voltada nos debates sobre os esforços para conter os avanços das mudanças climáticas, em especial do aquecimento global, por meio da economia de baixo carbono.

O manifesto, publicado na última segunda-feira (07) destaca seis princípios de atuação do cooperativismo brasileiro no trato das questões ambientais evidenciadas na conferência. O primeiro trata da redução das emissões de gases que contribuem para o efeito estufa na atmosfera, o que resulta no aumento da temperatura global. Neste aspecto, o cooperativismo brasileiro ressalta a necessidade da regulamentação do mercado de carbono para comercializar os chamados créditos de carbono por diferentes setores da economia.

“A maneira mais inteligente de se fazer isso é regulamentando o mercado internacional de carbono, assim vamos valorizar os modelos de baixa emissão e sequestro de carbono com investimentos e esforços em defesa da preservação, conservação e recuperação ambiental. Com um ambiente regulatório favorável, os projetos localizados em Áreas de Preservação Permanente (APP), Reservas Legais (RL) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) podem ser potencializados em suas iniciativas de proteção”, declara o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A transição energética é o segundo ponto de defesa do cooperativismo brasileiro, o que corrobora também para a neutralidade de carbono em escala mundial. As soluções apresentadas passam pela diversidade de fontes de energia como a eólica, a fotovoltaica, a hídrica e a biomassa. O Sistema OCB reforça que, com apoio internacional, estes arranjos podem ser ampliados no Brasil e no mundo.

O combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e nos demais biomas brasileiros é o terceiro princípio defendido no manifesto. As medidas de comando e controle da prática são indispensáveis para combater, entre outros aspectos, os efeitos do aquecimento global. As cooperativas brasileiras são destaque neste tema, pois a preservação ambiental, em algumas áreas, tem excedido o percentual indicado por lei. “A preservação das cooperativas pode chegar a 80% de suas terras, a depender do bioma. Temos excelentes exemplos de sustentabilidade por todo o país e acreditamos que eles devam contar com instrumentos de apoio econômico nacionais e internacionais para se desenvolverem cada vez mais”, endossa o presidente.

O quarto princípio se consolida sob a esfera de pagamento por serviços ambientais. “A nossa Política Nacional de Pagamento Por Serviços Ambientais instituiu o incentivo, monetário ou não, para os produtores rurais que adotam medidas efetivas de proteção e promoção do meio ambiente. A emissão de títulos verdes (green bonds) também pode colaborar de forma decisiva para o aumento de interesse das pessoas e instituições por projetos sustentáveis”, assegura Freitas.

O Brasil, já denominado celeiro do mundo na produção de alimentos para o combate à fome e para a garantia da segurança alimentar global, também passa pelo trabalho dos produtores cooperados. O quinto princípio salienta que acabar com a fome, proporcionar acesso a alimentos seguros e nutritivos, além da garantia e disponibilidade de alimentos, são os pilares direcionadores do movimento coop, que já “tem papel fundamental com presença significativa no comércio mundial de café, soja, milho, algodão, carne bovina, de frango e suína, açúcar, além de suco de laranja e celulose, dentre outros alimentos e fibras”, explicita o presidente do Sistema OCB.

O pleito por políticas públicas de fomento ao cooperativismo como arranjo produtivo e sustentável, ambientalmente responsável e socialmente justo é o sexto princípio presente no documento. “Juntos somos capazes de proporcionar a inclusão produtiva, a economia de escala, a geração de renda e o desenvolvimento regional e local. Dessa forma, colaboramos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para que o Brasil fique mais próximo de cumprir as metas estabelecidas em acordos internacionais”, garante Freitas.

O presidente reforça ainda que o cooperativismo é um modelo de negócios que conecta milhões de pessoas no campo e na cidade, estruturado na boa gestão e governança, na valorização do empreendedorismo coletivo e na economia compartilhada, tão solicitada pelas novas gerações. “As cooperativas brasileiras aproveitam esta carta para reafirmar seu compromisso de trabalhar pela construção de um futuro melhor, mais justo e mais sustentável para esta e para as futuras gerações. Temos consciência dos inúmeros desafios dos próximos anos e enxergamos neles a oportunidade de construir um mundo guiado pelo espírito da cooperação”, finaliza.

Leia o manifesto na íntegra abaixo:

Cooperando com o futuro

Carta aberta do cooperativismo brasileiro para a COP27

Amigos de todas as nações, nosso planeta precisa de mais cooperação!

Somente unindo os esforços de todos os países, conseguiremos deter o avanço do aquecimento global, por meio da economia de baixo carbono.

Sabemos, como cooperativistas, ser perfeitamente possível aliar produtividade e desenvolvimento com sustentabilidade, prosperidade e responsabilidade social. Afinal, toda cooperativa – independentemente do tamanho, área de atuação ou país – já nasce com o compromisso de cuidar da comunidade onde atua, o que só pode ser feito com justiça social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica.

Nesta carta aberta à sociedade, compartilhamos a visão e o posicionamento do cooperativismo brasileiro a respeito das principais pautas da COP27. Nosso objetivo é contribuir com os debates que estão sendo realizados, no Brasil e no mundo, em torno do aquecimento global e dos planos de redução de emissões de gases do efeito estufa para os próximos anos.

Acreditamos que este é um trabalho conjunto e que devemos cooperar com a construção de políticas públicas capazes de promover o necessário aumento da produtividade brasileira, sem, com isso, abrir mão da sustentabilidade e da preservação ambiental. Enxergamos no Brasil a vocação de ser protagonista na construção de uma economia de baixo carbono.

Confira, a seguir, os princípios norteadores das cooperativas brasileiras para a cop27:
1) Estamos preocupadas com o aquecimento global e apoiamos a regulamentação do mercado de carbono.

A década passada foi a mais quente já registrada na história da humanidade. Nesse contexto, é fundamental reduzir as emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Uma maneira inteligente de se fazer isso é regulamentando o mercado internacional de carbono — baseado na comercialização de créditos de carbono por diferentes países e setores da economia. Assim, valorizamos modelos de baixa emissão e captura de carbono, com investimentos e esforços em prol da preservação, conservação e recuperação do meio ambiente.

Consideramos ser necessário criar um ambiente regulatório favorável a esse mercado, que viabilize o acesso facilitado de recursos nacionais e internacionais para projetos ambientais localizados em áreas públicas ou em propriedades privadas, como as Áreas de Preservação Permanente (APP), Reservas Legais (RL) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

2) Acreditamos que somente através do protagonismo das pessoas conseguiremos realizar a transição energética necessária para a neutralidade de carbono em escala mundial. Para tal, necessitamos olhar mais profundamente as oportunidades de uma energia verde, que vão além do hidrogênio. Temos que encontrar soluções que levem a aptidão das diferentes localidades na produção e consumo de energias renováveis. No Brasil, a solução passa, seguramente, por uma diversidade de fontes, onde a bioenergia já mostrou seu valor e é responsável por parte do nosso protagonismo no tema transição energética, isso feito com desenvolvimento local e protagonismo das pessoas. Portanto, necessitamos de apoio internacional para desenvolver ainda mais estes arranjos, no Brasil e no mundo. Devemos aproveitar nossas fortalezas e fazer o uso consciente e renovável de nossos recursos.

3) Somos favoráveis ao combate inflexível e abrangente ao desmatamento ilegal da Amazônia e dos demais biomas brasileiros.

Sabemos que o desmatamento aumenta o risco de exposição do homem e de outras espécies aos efeitos do aquecimento global. Assim, é preciso reconhecer que medidas de comando e controle ao desmatamento ilegal são indispensáveis e imprescindíveis. Contamos, inclusive, com o apoio de todas as nações para atingir esse objetivo com cada vez mais eficiência.

Para evitar o desmatamento ilegal na Amazônia e em outros biomas brasileiros, apoiamos a plena e pronta aplicação da legislação ambiental e fundiária vigentes, com destaque para o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) — regulamentação que avançou na compatibilização do aumento da produtividade no campo com a preservação ambiental. Vale destacar: as cooperativas brasileiras participaram ativamente, e com papel de destaque, na construção e aprovação do novo Código Florestal. Como efeito, hoje, os produtores brasileiros devem respeitar faixas de preservação que variam de 20% a 80% de suas terras, a depender do bioma. Este é um marco fundamental para a preservação ambiental do Brasil e deve ser visto como exemplo para todas as nações.

Sabemos que ainda temos deveres e compromissos a serem assumidos e concretizados, mas o Brasil também deve demandar um efetivo reconhecimento pelas ações positivas que vem desenvolvendo em prol do meio ambiente. Temos excelentes exemplos de sustentabilidade por todo o país, e acreditamos que eles devam contar com instrumentos de apoio econômico nacionais e internacionais para se desenvolverem cada vez mais.

4) Defendemos a regulamentação e aplicação de leis que estimulem a adoção de medidas de proteção e preservação do meio ambiente. Citamos como exemplo a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que institui incentivo — monetário ou não — a produtores rurais que adotem medidas efetivas de proteção e promoção da qualidade do meio ambiente. Essa remuneração depende da verificação e comprovação das ações implementadas. Também acreditamos que a emissão de títulos verdes (green bonds) pode colaborar decisivamente para aumentar o interesse de pessoas e instituições por projetos sustentáveis.

5) Acreditamos na importância da produção brasileira de alimentos para o combate à fome e à segurança alimentar no mundo.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), com o crescimento exponencial da população global, tornou-se fundamental ampliar a produção de alimentos, tendo em vista o combate à fome e à segurança alimentar no mundo. A produção brasileira, em especial, por meio das cooperativas agropecuárias, tem papel fundamental neste processo, com presença significativa no comércio mundial de café, soja, milho, algodão, carne bovina, carne de frango, carne suína, açúcar, suco de laranja e celulose, dentre outros alimentos e fibras.

Acabar com a fome, proporcionar acesso a alimentos seguros e nutritivos, além da garantia e disponibilidade de alimentos, são os pilares direcionadores do nosso movimento. Visando o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU, acreditamos ser necessário o fomento de políticas públicas para o comércio internacional livre. Defendemos, ainda, um fundo global voltado para promover a fome zero, que ultrapasse as barreiras geográficas e políticas em zonas de conflito, especialmente para as populações mais vulneráveis.

6) Pleiteamos políticas públicas de fomento ao cooperativismo como arranjo produtivo sustentável.

O cooperativismo é um modelo econômico sustentável, ambientalmente responsável e socialmente justo, capaz de proporcionar inclusão produtiva, economia de escala, geração de renda e desenvolvimento regional e local. Justamente por isso, colabora ativamente para que o Brasil fique mais perto de cumprir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris (COP21).

Somos um modelo de negócios moderno, com estruturas de gestão e governança bem definidas, que conecta milhões de pessoas no campo e na cidade. Estamos fazendo o Brasil crescer por meio do empreendedorismo coletivo e da economia compartilhada. Somos ferramenta para que pequenos e médios produtores rurais alcancem mercados internos e externos que não atingiriam sozinhos.

Somos fontes de trabalho e renda, para que profissionais de diversos segmentos, como educação, saúde e transporte, consigam ofertar serviços de forma organizada, alcançando ganho de escala. Reunimos pessoas que compartilham suas economias e, com isso, conseguem ter acesso ao crédito e demais serviços financeiros com melhores condições. Somos a única alternativa para o acesso a serviços de interesse público em diversas cidades e comunidades ao redor do mundo.

Para continuarmos a crescer e a colaborar com a sustentabilidade do país, precisamos de políticas de fomento adequadas, bem como de programas de incentivo a modelos de negócios que valorizem a economia verde, tal qual o cooperativismo e outras formas de associativismo.

As cooperativas brasileiras aproveitam esta carta para reafirmar seu compromisso de trabalhar pela construção de um futuro melhor, mais justo e mais sustentável para esta e para as futuras gerações. Temos consciência dos muitos desafios que teremos nos próximos anos, e enxergamos neles a oportunidade de construir um mundo melhor, guiado pelo espírito da cooperação.

Fonte: Ascom OCB

opresenterural.com.br 11/11/2022