Os bioinsumos emergem como uma das principais inovações no campo da agricultura sustentável. Com a promessa de substituir fertilizantes e defensivos agrícolas químicos por alternativas baseadas em recursos naturais e organismos vivos, essa biotecnologia está cada vez mais alinhada com os conceitos de sustentabilidade que moldam a agricultura moderna. No entanto, o caminho para a adoção massiva dos bioinsumos na agricultura brasileira não é isento de desafios, especialmente no que diz respeito à produção on farm e às questões regulatórias.

O Brasil, uma das potências agrícolas mundiais, tem um enorme potencial para expandir o uso de bioinsumos, impulsionando não só a sustentabilidade no campo, mas também o desenvolvimento de uma bioindústria nacional avançada. Entretanto, essa trajetória enfrenta uma série de obstáculos que precisam ser superados para que o país se consolide como líder nessa área.

O Potencial dos Bioinsumos na Agricultura

Os bioinsumos representam uma mudança de paradigma na maneira como fertilizantes e defensivos agrícolas são produzidos e utilizados. Ao substituir substâncias químicas por soluções baseadas em recursos naturais, os bioinsumos oferecem uma alternativa mais sustentável, potencialmente reduzindo o impacto ambiental da agricultura. Isso é especialmente relevante em um contexto global onde a sustentabilidade se torna um requisito cada vez mais importante para os consumidores e mercados internacionais.

De acordo com especialistas, os bioinsumos não só contribuem para uma produção agrícola mais limpa, mas também têm o potencial de impulsionar uma nova bioindústria no Brasil, baseada em alta tecnologia e no uso eficiente dos recursos naturais do país. Essa bioindústria poderia gerar empregos, inovação e contribuir para a posição do Brasil como líder global em sustentabilidade agrícola.

Desafios Regulamentares e a Produção On Farm

No entanto, o avanço dos bioinsumos no Brasil enfrenta desafios significativos no campo regulatório. Um dos principais pontos de debate é a possibilidade de produção on farm, ou seja, a produção desses insumos diretamente nas fazendas, sem a necessidade de comprá-los da indústria. Embora essa prática ofereça vantagens em termos de acessibilidade para os produtores, ela também levanta preocupações sobre a segurança, eficácia e impacto na pesquisa e desenvolvimento da bioindústria.

Atualmente, dois Projetos de Lei (PLs) tramitam no Congresso Nacional, ambos abordando a regulamentação dos bioinsumos e, em particular, a questão da produção on farm. O PL 3668, originado no Senado, e o PL 658, da Câmara dos Deputados, ambos de 2021, propõem regulamentar a produção on farm de maneira que favoreça a continuidade dessa prática. A principal diferença entre os dois PLs é que o texto do Senado prevê um registro auto declaratório, enquanto o da Câmara impõe menos exigências formais.

“Essas PLs buscam dar clareza e segurança jurídica para a produção on farm de bioinsumos, mas há divergências significativas entre os setores envolvidos”, comenta Leonardo Munhoz, especialista em biotecnologia agrícola. “De um lado, temos a indústria, que argumenta que a falta de regulamentação rigorosa pode prejudicar o desenvolvimento da biotecnologia no país. Por outro lado, os produtores defendem a produção on farm como uma forma de democratizar o acesso a essas tecnologias.”

Um Cenário de Incerteza Jurídica

A discussão em torno dos bioinsumos e da produção on farm é acirrada e polarizada. De um lado, a indústria e alguns setores do agronegócio argumentam que a falta de regulamentação pode desestimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias, além de criar riscos à eficácia dos bioinsumos produzidos nas fazendas. Por outro lado, associações de produtores rurais defendem que a produção on farm é uma ferramenta essencial para tornar os bioinsumos mais acessíveis e menos dependentes da indústria.

Adicionalmente, a nova Lei de Agrotóxicos, aprovada em 2023, que entrará em vigor em 2025, prevê a necessidade de registro para qualquer defensivo ou fertilizante, seja ele químico ou biológico, o que inclui os bioinsumos. Isso cria um cenário de potencial conflito, já que essa exigência pode colidir com as propostas dos PLs que buscam flexibilizar a produção on farm.

“Se não houver clareza e alinhamento entre a nova legislação de agrotóxicos e os PLs sobre bioinsumos, corremos o risco de criar um ambiente de insegurança jurídica que pode prejudicar tanto produtores quanto a indústria,” alerta Leonardo. “É essencial que o Congresso Nacional e os setores envolvidos encontrem um meio-termo que garanta tanto o desenvolvimento da bioindústria quanto o acesso dos produtores a essas tecnologias.”

O Futuro dos Bioinsumos no Brasil

Apesar dos desafios, o potencial dos bioinsumos para transformar a agricultura brasileira é inegável. A combinação de práticas sustentáveis com inovação tecnológica pode colocar o Brasil na vanguarda da bioindústria global. No entanto, para que isso aconteça, é fundamental que o país resolva as questões regulatórias e crie um ambiente que incentive tanto a produção on farm quanto a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.

“A agricultura brasileira pode se beneficiar enormemente dos bioinsumos, mas é necessário que o país trate esse assunto com a seriedade e a urgência que ele merece,” conclui Munhoz. “Somente assim poderemos garantir um futuro sustentável para o agronegócio brasileiro.”

planetacampo.com.br  19/08/2024