Em decisão unânime, o Legislativo derrubou o veto presidencial que elevava a tributação de 15% para 40,1% do Crédito de Descarbonização, também conhecido por CBIO. O título verde do setor sucroenergético mantém uma tributação de 15% que é igual ao das demais aplicações financeiras no País.

O CBIO, é um das principais mercados estabelecidos pela Política Nacional de Biocombustíveis, mais conhecida por Renovabio e criada pelo Ministério de Minas e Energia. Muita gente não sabe, mas o CBIO pode adicionar R$ 1,2 trilhão para economia brasileira em 10 anos. Além de estimular a economia brasileira, este título verde é uma das ferramentas do agro brasileiro para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

“Temos a matriz mais limpa do planeta e vamos avançar”, diz o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi. “O CBIO é um patrimônio do Brasil para o mundo, pois ajudará na redução de emissões de CO2 nesse momento desafiador da humanidade. Com uma tributação justa, posicionaremos o país como um player altamente qualificado na atração de investimentos em economia de baixo carbono.”

A notícia também foi muito bem-vinda para o economista Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), considerado o “pai” do Renovabio.

“Avalio que ainda é necessária uma regulação de toda a cadeia de valor do Renovabio”, diz Oliveira. “Em termos tributários, a derrubada do veto não resolve todos os entraves tributários, mas mostrou a capacidade e a força do setor.”

Por que o CBIO é tão importante?

Além de fortalecer a economia, o título verde estimula a redução de gases de efeito estufa. Cada CBIO emitido significa 1 tonelada de CO2 equivalente sequestrada da atmosfera. Desde o final de abril de 2020, quando os títulos começaram a ser emitidos, o mercado brasileiro já contabiliza um estoque de 5,3 milhões de CBIOs ou 5,3 milhões de CO2 equivalente sequestrados.

Até quinta-feira (12), foram negociados 252,4 mil CBIOs, o que rendeu R$ 5,02 milhões. 

agrosaber.com.br

17/08/2020