Com um litoral formado por uma das maiores faixas de manguezais do mundo, extensas praias e estuários e com a maior ilha fluviomarinha do planeta, a costa da Região Norte do Brasil tem características, desafios e necessidades singulares. Com o olhar voltado ao mar que recebe as águas do Rio Amazonas – onde se forma a pororoca – e à realidade da zona costeira, representantes de estados nortistas contribuíram na última semana de agosto com o Plano Nacional para a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, que será construído de forma colaborativa até o final do ano ouvindo brasileiros de todas as regiões do País.

Entre os principais desafios e lacunas apontados para o oceano norte do Brasil estão a poluição de rios e mangues; a bioinvasão de organismos exóticos que chegam com embarcações; a falta de integração de dados, monitoramento e planejamento para a região; a necessidade de reconhecimento e envolvimento de comunidades tradicionais em debates e decisões; a ausência de ações de proteção e fiscalização da zona costeira; e a carência de iniciativas que levem conhecimento e sensibilizem a população sobre a cultura oceânica. Esses são alguns dos apontamentos apresentados por representantes de instituições públicas, acadêmicas, privadas e da sociedade civil organizada da região.

“O Amazonas representa a maior bacia hidrográfica do mundo, com encontros de água doce e salgada, e onde temos uma enorme concentração de resíduos sólidos e poluentes que trazem risco à biodiversidade. A realização desta oficina nos trouxe a oportunidade de reconhecer a Amazônia como parte do oceano e esperamos que, com a identificação destes desafios, a sociedade perceba a conservação do rio como uma responsabilidade de todos e não somente dos órgãos públicos e privados”, explica a oceanógrafa da Universidade Federal do Pará (UFPA), Raqueline Monteiro, participante do evento.

Além de apontar problemas, os participantes também indicaram soluções. Entre as principais ideias destacam-se a necessidade de maior atenção às pesquisas, ao financiamento de projetos, à capacitação de gestores e fiscalizadores das áreas, ao trabalho em rede e à criação de uma base de dados para monitoramento e acompanhamento de ações efetivas na preservação da biodiversidade e do ambiente marinho. “Além do grande foco dado às informações científicas e à soma de forças de diferentes atores como insumos norteadores para ações efetivas na região, os participantes demonstraram uma grande preocupação em respeitar, envolver e dar voz às comunidades tradicionais que vivem e sobrevivem na zona costeira, preservando a história, a cultura e costumes locais”, afirma a cofundadora da Rede ODS Brasil, Patrícia Miranda Menezes, uma das instituições organizadoras do evento, lembrando que a sustentabilidade dos mares também está diretamente relacionada com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030.

Plano Nacional

As diretrizes traçadas colaborativamente em todo o País ajudarão o Brasil a planejar ações a favor do ambiente marinho para serem executadas no período de 2021 a 2030, quando ocorre a Década do Oceano. O período foi proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que todas as nações voltem atenção ao oceano para conscientizar a população global sobre a sua importância e mobilizar diferentes atores em ações que favoreçam a saúde e a sustentabilidade dos mares.

“Passamos pela Região Norte muito satisfeitos com as contribuições e percepções apresentadas. Além de reunir informações, queremos consolidar uma rede de atores de diferentes setores da sociedade que atuará em todo o país nos próximos dez anos, durante a Década do Oceano. Sabemos que um país continental como o Brasil tem realidades e necessidades distintas em cada região e queremos que essas particularidades constem no Plano Nacional”, afirma o responsável técnico pelas oficinas no Brasil e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ronaldo Christofoletti.

A programação seguirá até novembro com outras quatro oficinas subnacionais – uma para cada região o Brasil. O calendário termina em dezembro com um webinário nacional “O que temos e para onde vamos”, que trará os resultados de todos os encontros regionais, com um panorama nacional. A série de eventos para traçar o Plano Nacional para a Década do Oceano é uma iniciativa do MCTI, Marinha do Brasil, UNESCO Brasil, Unifesp, Fundação Grupo Boticário e Rede ODS Brasil.

A programação completa e o formulário de inscrição para as próximas etapas estão disponíveis no site http://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/. As vagas são limitadas.

Acompanhe a agenda dos próximos eventos

• 14 a 18 de setembro: Oficina Região Nordeste
• 05 a 09 de outubro: Oficina Região Sudeste
• 19 a 23 de outubro: Oficina Região Sul
• 09 a 13 de novembro: Oficina Região Centro-Oeste
• 02 de dezembro: II Webinar Nacional – O que temos e para onde vamos?

Fonte: Fundação Grupo Boticário

09/09/2020