Portaria assinada pelo ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), cria um grupo de trabalho (GT) para estudar a fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Segundo a portaria, o grupo tem como finalidade “realizar os estudos e análises de potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa em caso de eventual fusão” entre as duas instituições.

O grupo – formado por servidores do Ibama, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente – terá 120 dias para elaborar a análise de fusão. Se necessário, o tempo de estudo pode ser prorrogado pelo mesmo período.

A Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (Ascema Nacional) fez duras críticas à proposta de Salles, em nota, afirmararm que “a fusão do ICMBio e o IBAMA segue o rumo do desmonte das políticas ambientais”.

“A criação de um Grupo de Trabalho para estudar a extinção do Instituto Chico Mendes e sua incorporação ao Ibama é totalmente inoportuna e problemática. O GT é composto por policiais militares e indicados políticos ligados à bancada ruralista que não tem conhecimento da temática ambiental. Todas as ações que o governo adotou até o momento vão no sentido de enfraquecer e deslegitimar os órgãos de Meio Ambiente, diminuindo o orçamento e desqualificando as ações dos servidores”, criticou a entidade.

Imagem arranhada

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu a mudança de todo o regramento e simplificação de normas de proteção ambiental. Foto: EBC

O governo federal e o ministro Ricardo Salles vêm sofrendo duras críticas de empresários, chefes de estado e organizações que acusam o Brasil de estar sendo leniente com a crise ambiental enfrentada pelo País, em especial com as queimadas supostamente criminosas na Amazônia e Pantanal.

A imagem do governo ficou ainda mais arranhada quando na ocasiao da reunião ministerial do dia 22 de abril, imagens mostravam Ricardo Salles defendendo mudanças nas regras ligadas à proteção ambiental, aproveitando que as atenções da imprensa e sociedade estavam voltadas para a pandemia do novo coronavírus.

“Pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse o ministro.

O Ibama é um órgão federal responsável pela execução da política ambiental, concentrando ações de fiscalização, controle, licenciamento, monitoramento e emissão de autorizações para diversos fins.

Já o ICMBio cuida da gestão das 334 unidades de proteção, educação ambiental e a maioria dos centros especializados. Tanto o Ibama, quanto o ICMBio são autarquias federais ligadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Fontes: Agência EBC, Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente e ICMBio

14/10/2020