Representantes das comissões de Política e Defesa Agrícola da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) participaram na última quarta-feira, 06.11, de reunião sobre bioinsumos realizada na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília. Entidades do setor agrícola e industrial dialogaram sobre os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (PL 658/2021 e PL 3668/2021), destacando a importância da produção on farm e do uso de insumos biológicos para promover a sustentabilidade e a inovação no campo.

“É importante que a Aprosoja MT se faça presente em discussões como essa que afetam diretamente o produtor rural. O uso dos biológicos representa a sustentabilidade no campo, algo que nós produtores já praticamos. Por isso, essa lei é importante, trará segurança jurídica para o produtor continuar com seu trabalho do campo e diminuindo custos, visando sempre a sustentabilidade”, disse o diretor administrativo da Aprosoja MT, Diego Bertuol.

A produção de bioinsumos dentro das propriedades rurais é permitida pelo Decreto nº 6.913/2009. Contudo, a partir de 2025 poderá ser considerada ilegal devido a exigência do cumprimento da Lei nº 14.785/2023, conhecida como Lei dos Pesticidas, que estabelece aos bioinsumos o mesmo tratamento dados aos produtos químicos, impondo restrições maiores.

De acordo com o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, mais de 60% dos produtores brasileiros utilizam bioinsumos nas lavouras e eles substituem o uso de químicos, tornando as produções mais sustentáveis. “Para que isso seja garantido no futuro, que os produtores utilizem e o mercado possa crescer, nós estamos discutindo uma nova lei em que os produtores possam fazer a produção em suas propriedades para uso próprio, seguindo normas, critérios de qualidade e manuais estabelecidos pela Embrapa”, destaca.

O evento também discutiu a necessidade de reduzir a dependência das grandes corporações fornecedoras de defensivos, viabilizando a diminuição de custos e o aprimoramento do manejo do solo nas propriedades. Além disso, destacou que a Lei de Bioinsumos não pode ser mais restritiva que a Lei dos Pesticidas, e devem ser buscados mecanismos para afastar a insegurança jurídica dos produtores rurais que praticam a produção para uso próprio dentro das propriedades.

Esse tema é uma das grandes prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para este ano, devido a sua relevância para o desenvolvimento do país, e conta com o apoio da Aprosoja MT. A expectativa é que, até o final do ano, o Congresso Nacional derrube o Veto nº 65 (Lei do Autocontrole) que proíbe a produção on farm e que o Projeto de Lei nº 658/2021 (PL dos Bioinsumos) seja aprovado.

Vitória Kehl Araujo novembro, 8 de 2024

Assessoria de Comunicação

08/11/2024