Em elaboração pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) – com contribuições individuais das outras pastas que compõem a Esplanada –, o Plano Clima deverá direcionar as políticas brasileiras para descarbonização até 2050, inclusive para a indústria de óleo e gás, disse nesta quarta-feira, 22, a secretária nacional de mudança do clima, Ana Toni.

O futuro do setor de óleo e gás no país em meio aos esforços para a transição energética entrou em discussão no final do mês passado. Na ocasião, uma consulta pública do Ministério de Minas e Energia (MME) partia da premissa que a demanda por derivados ainda deve se manter forte até 2050.

Uma das questões centrais no debate entre as pastas é abrir ou não novas fronteiras exploratórias no Brasil – a exemplo da Foz do Amazonas –, caminho criticado pelos ambientalistas, mas apoiado por parte do governo, inclusive pelo presidente Lula.

A bacia do Amapá está em destaque por ser o projeto mais avançado da Petrobras, mas a discussão se estende a toda a Margem Equatorial e outras bacias do Nordeste.

A decisão final é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas a questão vai passar pelas discussões das metas do Plano Clima, afirma a secretária. “Quem vai decidir não é um ministério, é o centro do governo com a liderança da Casa Civil”, destaca.

Ana Toni defende que o debate sobre esse setor precisa inclua a sociedade e considera que as indústrias que não começarem a descarbonizar agora terão menos tempo para isso no futuro. “Não é uma questão de um governo, é uma escolha da sociedade brasileira, assim como o tema de desmatamento, que a gente há anos vem conversando, até que chegou a um nível de maturação em que todo mundo entende que desmatamento é coisa do passado”, completa.

A posição do MMA, sob o comando de Marina Silva (Rede), é que o país deve impor limites à exploração de petróleo. “O Brasil é produtor de petróleo. Este é um debate que terá de ser travado, mesmo em contexto de guerras. Estamos comprometidos com o objetivo de triplicar as energias renováveis. Mas tudo isto não pode ser feito se não discutirmos a questão dos limites à exploração”, disse a ministra em uma entrevista ao Financial Times, no final do ano passado.

O Brasil tem a meta de atingir um nível de emissões de 1,2 gigatoneladas de carbono até 2030 e zerar o volume nas próximas duas décadas. Hoje, o principal emissor é o desmatamento na Amazônia; zerá-lo até 2030 já resolve boa parte do problema, mas não todo.

Assim como no resto do mundo, há uma cobrança por reduzir produção, consumo e investimento em combustíveis fósseis. Mas, aqui, o tema também está na ordem do dia – apesar das características renováveis da matriz nacional. “No Plano Clima, com as metas de descarbonização, o Ministério de Minas e Energia (MME) vai apresentar os seus planos de descarbonização para todas as fontes, não só para uma, mas incluindo, logicamente, combustíveis”, explica Toni.

Para financiar essa transição: mercado de carbono. Um dos mecanismos para apoiar investimentos em eficiência e redução de emissões é a precificação do carbono. A regulação do comércio de emissões está em discussão no Senado e Toni afirma que a expectativa é de um acordo “em breve” para viabilizar a aprovação.

Oportunidade para a indústria

A substituição de combustíveis fósseis pela indústria pode ser uma oportunidade para o Brasil fortalecer sua cadeia produtiva e se posicionar como um fornecedor de commodities verdes. Entre essas cadeias está a do aço.

“Vamos ser mais competitivos se mirarmos na questão verde”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na segunda-feira, 20, quando empresários da indústria siderúrgica anunciaram R$ 100 bilhões na expansão da produção de aço nos próximos cinco anos. Para o ministro, a sustentabilidade é essencial para o futuro da indústria brasileira. “O aço verde terá apelo no mercado internacional”, completou.

Um dos mercados potenciais é a União Europeia, que recentemente adotou o Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM, em inglês), para importações de cimento, ferro e aço, alumínio, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio. A política vai precificar as emissões dos produtos importados e, na prática, pode significar um incentivo para países como o Brasil investirem na produção de commodities com menor intensidade de carbono, como o aço verde.

Nayara Machado

Nova Cana  24/05/2024