Intensificar as análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e reduzir ainda mais o tempo de resposta aos usuários são algumas das prioridades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). De acordo com a pasta, 58% dos documentos enviados já foram analisados e 11% foram validados.

Mato Grosso é o estado que possui o melhor índice de análise e validação do CAR. 

O objetivo desse processo é atingir a meta de 180 dias de resposta para todos os cadastros ambientais rurais para aprimorar a integração com os produtores rurais e o sistema de controle. Dessa forma, a capacidade de retorno será maior. 

Segundo a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a regularização ambiental está entre os pilares das metas estabelecidas para a agenda ambiental.

“A meta do estado é promover a regularização efetiva com a validação dos cadastros ambientais rurais. E com a assinatura dos termos de compromissos para quem tiver passivo ambiental. O objetivo é analisar até o final de 2024, eliminando passivo, validando e analisando os cadastros no prazo de seis meses”, explica. 

Essa mudança tem vínculo com a melhoria do licenciamento ambiental e a meta de promover a autorização de quem possui ativos ambientais e quer explorar a propriedade na legalidade em um prazo de 90 dias. 

Preocupação do setor produtivo

A promessa vai ao encontro do anseio do setor produtivo que aponta a morosidade, especialmente no processo de validação do CAR como um dos entraves. Um dos exemplos são as pendências nas análises que não conseguem ser resolvidas de imediato, uma vez que estas dependem de outros setores da Sema-MT. 

Um exemplo disso é a questão da tipologia para definir em qual área o produtor se encontra. Isso ocorre porque Mato Grosso possui três biomas e é possível encontrar dois deles em uma única propriedade. As chamadas zona de transição.

Diante disso é preciso fazer um laudo e depois protocolar na Sema-MT para que os técnicos possam analisar e fazer a vistoria em campo, enquanto isso não ocorre o CAR não tem a finalização da análise.

canalrural.com.br 02/02/2023