A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou apoio à Resolução nº 5.202, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que flexibiliza os investimentos dos fundos de pensão em projetos estratégicos voltados para infraestrutura, agricultura e meio ambiente. A medida permite que fundos estatais e privados diversifiquem seus aportes em setores fundamentais para o desenvolvimento econômico do país.

Entre os ativos agora autorizados estão as debêntures de infraestrutura, que garantem benefícios fiscais às empresas emissoras, e os FIAGROs (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais), que já somam aproximadamente R$ 43 bilhões em captação. Além disso, a resolução contempla investimentos em CBios e ativos do mercado de carbono, fortalecendo o financiamento sustentável para o agronegócio.

A nova regulamentação ganha ainda mais relevância diante da crescente demanda por investimentos no setor agropecuário, que, segundo estimativas, deverá necessitar de mais de R$ 1 trilhão para atender às exigências da próxima safra. Nesse contexto, os fundos de pensão, que possuem um perfil de investimento de longo prazo, desempenham um papel essencial na viabilização de projetos que exigem capital intensivo e maturação prolongada.

A FPA ressaltou que a resolução é fruto de um trabalho técnico conjunto com o Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), que atuaram junto ao CMN para viabilizar a proposta. O apoio da Frente Parlamentar reforça a relevância desse novo marco regulatório para a sustentabilidade e o crescimento do agronegócio brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

02/04/2025