A aprovação do Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020, tem o potencial de transformar a realidade do setor e em uma grande oportunidade para produção de fertilizantes no Brasil, que hoje são cerca de 90% importados. 

“Com o novo Marco do Saneamento, que deverá aumentar de modo significativo o volume de esgotos coletados e tratados no Brasil, será fundamental ampliar o reaproveitamento do lodo, resíduo gerado no processamento desses efluentes”, diz Lívia Baldo, especialista em gestão de resíduos e gerente da Tera Ambiental, empresa especializada na transformação de resíduos orgânicos em fertilizantes por meio da compostagem em larga escala.

“O reaproveitamento do material se faz necessário não só para aproveitar o seu potencial econômico, que é expressivo, como também evitar a sobrecarga dos aterros sanitários”, avalia. 

Hoje, no país, existem 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável e 100 milhões de cidadãos sem acesso à rede de esgoto.

A nova lei modificou uma série de aspectos que regulam a área do saneamento no Brasil, dispondo sobre políticas nas áreas de coleta e reciclagem de lixo e limpeza urbana e estabelecendo novas metas para universalização do acesso aos serviços de saneamento. 

Entre as metas estão:

• 90% da população com acesso à coleta de esgoto até 31 de dezembro de 2033 (53,2% em 2018);
• 99% da população com acesso à água tratada até a mesma data (83,6% em 2018).

Transformando passivos ambientais em produtos de valor

Metade do lixo produzido no Brasil é orgânico, mas apenas 0,2% é reaproveitado e convertido em adubo. Foto: Agência EBC

Segundo dados do “Panorama de Resíduos Sólidos 2022”, da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), o Brasil gerou durante o ano 81,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos, sendo 76,1 milhões coletadas. 

Destas, 46,4 milhões foram destinadas aos aterros sanitários e 29,7 milhões, lançados em lixões a céu aberto, que já deveriam ter sido extintos em 2014.

E o que previa a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PRNS), lei em vigor desde 2010. Depois de muitos adiamentos, o novo Marco do Saneamento, sancionado em 2020, reinstituiu um cronograma. Metade do lixo produzido no Brasil é orgânico, mas apenas 0,2% é reaproveitado e convertido em adubo

“Esses dados demonstram a importância de aumentar a capacidade industrial para compostagem, um dos processos mais seguros e eficientes para reaproveitamento de resíduos por transformar passivos ambientais em novos produtos com valor agregado, conforme os preceitos da economia circular”, frisa Lívia

Aumento da compostagem 

Um viés grave da questão é que apenas 45% dos esgotos gerados no País são tratados e 55% são despejados na natureza, causando graves danos ambientais. 

É o que aponta estudo do Instituto Trata Brasil. Outra questão é que, como citado anteriormente, é ínfima a parcela do material processado reaproveitada e transformada em fertilizante

Assim, segundo Lívia, é prioritário e premente aumentar o volume de lodo destinado à compostagem, pois a maior parte do material, mesmo que não seja despejada na natureza, é destinada aos aterros sanitários. 

“Se não houver o reaproveitamento do resíduo gerado desse montante, os aterros sanitários ficarão demasiadamente sobrecarregados. Além disso, não podemos desperdiçar esse material rico em nutrientes para nossos solos”, afirma Lívia Baldo

Ela lembra que, na esteira do aumento da coleta e tratamento de esgotos, são múltiplos os ganhos da compostagem de resíduos orgânicos, principalmente do lodo de esgoto, para a produção de fertilizantes orgânicos. 

“Além do desafogamento dos aterros sanitários, promove o reaproveitamento de nutrientes, fortalece a agricultura, auxilia na redução da dependência dos adubos importados, fomenta a economia circular e ainda gera empregos e renda para as cidades”, conclui a gerente da Tera Ambiental.

Fonte: Tera Ambiental

alavoura.com.br 13/11/2023